João Verissimo de Morais Neto Tabelião Substituto do Cartório de Notas e registros civis de Abaiara, Advogado

João Verissimo de Morais Neto Tabelião Substituto do Cartório de Notas e registros civis de Abaiara

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Advogado Civil, Direito Desportista e Eleitoral, Tabelião Substituto do Cartório de notas e registros civis de Abaiara - Ceará...

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Artigo · há 11 anos

A Inconstitucionalidade do artigo 41-A da Lei 9504/97

Um dos primeiros problemas que surgiram diante da lei 9504 /97 no que se refere o artigo 41-A foi a questão da constitucionalidade do artigo, pois havia uma grande confusão e discussão entre os...
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Artigo · há 11 anos

Sufrágio Ilícito: uma forma de aliciamento eleitoral

Captação ilícita de sufrágio é a famosa compra de votos, é a troca do valor pecuniário ou de presentes materiais pelo voto. A lei 9504 /97, art. 41-A inclui o que seria a captação ilícita de...
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Artigo · há 11 anos

Mediação e Conciliação como pacificação social na prática dos notários

Em tempos atuais sabemos que os conflitos sempre existiram, entretanto já é mais do que o momento de se pensar e aprender melhores formas de combatê-los, só assim as partes envolvidas terá a garantia...
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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Eleitoral, 33%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Direito Desportivo, 33%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

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